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Ações e Estrutura do Site

Resumo das Ações:

 

Reuniões realizadas

Data

Programação

Local

Publicações

31/01/2019

 Solenidade de Instituição do

 Observatório Nacional

Supremo Tribunal Federal

Portaria Conjunta nº 1/2019CNMP

05/02/2019

1ª Reunião do Observatório

Conselho Nacional de Justiça

 

19/02/2019

2ª Reunião do Observatório

Conselho Nacional do Ministério Público

 

12/03/2019

3ª Reunião do Observatório

Conselho Nacional de Justiça

CNJ

26/03/2019

4ª Reunião do Observatório

Conselho Nacional do Ministério Público

 

09/04/2019

5ª Reunião do Observatório

Conselho Nacional de Justiça

 

14/05/2019

6ª Reunião do Observatório

Conselho Nacional do Ministério Público

 
21/05/2019 7ª Reunião do Observatório Conselho Nacional de Justiça  
04/06/2019 8ª Reunião do Observatório Conselho Nacional do Ministério Público  
24/06/2019 1ª Reunião Extraordinária Conselho Nacional do Ministério Público  

 

Próximas reuniões

Data

Programação

Local

Publicações

06/08/2019 10ª Reunião do Observatório Conselho Nacional de Justiça

 

20/08/2019

11ª Reunião do Observatório

Conselho Nacional do Ministério Público

 

10/09/2019

12ª Reunião do Observatório

Conselho Nacional de Justiça

 

24/09/2019 13ª Reunião do Observatório Conselho Nacional do Ministério Público  

08/10/2019

14ª Reunião do Observatório

Conselho Nacional de Justiça

 
22/10/2019 15ª Reunião do Observatório Conselho Nacional do Ministério Público  
12/11/2019 16ª Reunião do Observatório Conselho Nacional de Justiça  
26/11/2019 17ª Reunião do Observatório Conselho Nacional do Ministério Público  
10/12/2019 18ª Reunião do Observatório Conselho Nacional de Justiça  

 

Workshops em Belo Horizonte/MG

Data

Programação

Local

Publicações

15/03/2019

16/03/2019

1º Workshop: Negociação em Causas Complexas

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

CNMPCNJTJMG

10/04/2019

2º Workshop: Agências Reguladoras

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

TJMG

 

Estrutura do site:

Destaques:

- Pesquisa sobre o perfil das vítimas fatais (Menu > Destaques)

- Pesquisa sobre as principais notícias veiculadas pelos Tribunais (Menu > Destaques > Caso Selecionado > Timeline)

- Pesquisa sobre o número único das ações judicializadas (Resoluções CNJ 65/2008 e 235/2016) e procedimentos em trâmite no Ministério Público (Menu > Destaques > Caso Selecionado > Processos Judiciais), que permite a visualização das ações através de painel eletrônico interativo, denominado Painel de Acompanhamento de Causas de Grande Repercussão.

  • Selecione a aba Principal para saber a situação dos processos (ativo, suspenso ou baixado) e a quantidade de processos por ramo de justiça.
  • Selecione a aba Monitoramento para saber, a partir do número único do processo, informações como: o tribunal, a unidade jurisdicional e a quantidade de dias do processo em tramitação desde a distribuição.
  • Selecione a aba Relatório para obter informações relativas ao número único do processo, unidade jurisdicional, classe, partes, última movimentação e situação. É possível, ainda, a exportação dos dados em formato XLS.

 

Notas:

1: O Painel de Acompanhamento de Causas de Grande Repercussão é interativo e foi construído a partir de informações fornecidas pelos tribunais.

2: Em 90 (noventa) dias do Observatório os tribunais empreenderam esforços e contribuíram no sentido de identificar 80.622 ações judicializadas (ativas e arquivadas).

3: A pesquisa para localização das ações e procedimentos permanece em curso. Os próximos passos envolverão:

  1. Atualização e aperfeiçoamento dos dados constantes do Observatório relacionados às ações judicializadas e procedimentos administrativos em trâmite no Ministério Público;
  2. Fixação de prazo para que os tribunais procedam à reclassificação de todos os processos de acordo com novo marcador disponibilizado nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU), com vistas a facilitar o acompanhamento dos casos selecionados pelo Observatório;
  3. Elaboração de relatório estatístico consolidado a ser disponibilizado nos próximos 90 (noventa) dias;
  4. Desenvolvimento de ferramenta para facilitar a consulta processual, por intermédio do site do Observatório, sem a necessidade de o usuário ter de acessar o sítio eletrônico de cada tribunal;
  5. Desenvolvimento de ferramenta para que os Conselhos acompanhem a razoável duração dos processos e dialoguem com os tribunais na superação de eventuais dificuldades;
  6. Desenvolvimento de ferramenta para permitir o acompanhamento do resultado das ações em relação às vítimas fatais;
  7. Desenvolvimento de ferramenta que possibilite o monitoramento do cumprimento de sentença em acordos ambientais relacionados às causas do Observatório;
  8. Convite aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário para enviarem manifestações e decisões proferidas, para fins de formação de coletânea e pesquisa (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.);
  9. Estudo quanto à formação/divulgação de lista de profissionais especializados.

4: O usuário do Portal, a partir do número único do processo, poderá obter mais informações acerca da tramitação dos autos de seu interesse e peças processuais por meio de consulta direta aos sítios dos tribunais, a partir dos seguintes sítios eletrônicos:

 

Supremo Tribunal Federal: http://portal.stf.jus.br/

Superior Tribunal de Justiça: http://www.stj.jus.br/sites/STJ

Tribunal Regional Federal da 1ª Região: https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: https://portal.trt3.jus.br/internet

Tribunal Regional Federal da 4ª Região: https://www.trf4.jus.br/trf4/

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: http://www.tjrs.jus.br/site/

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4

Relatórios

1º Relatório Trimestral do Observatório 

     

SENP, Quadra 514 Norte,
Lote 9, Bloco D
Brásilia - DF, 70760-544

 

  • (61) 2326-5000

SAFS, Quadra 2 Lote 3
Edificio Adail Belmonte
Brásilia - DF, 70070-600

  • (61) 3366-9100