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MPF reúne-se com Defesa Civil Nacional para monitorar ações de apoio aos moradores do bairro do Pinheiro e adjacências, em Maceió (AL)

Videoconferência viabilizou esclarecimentos e trocas de informações mais eficientes

Videoconferência realizada em 16 de abril entre MPF/AL e Sedec

Videoconferência realizada em 16 de abril entre MPF/AL e Sedec

Na tarde da última terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a fim de acompanhar a atuação do poder público nas ações de apoio demandadas em prol dos moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL).

Videoconferência aconteceu para viabilizar uma comunicação mais próxima, na busca de ajustes e esclarecimentos acerca das Recomendações expedidas pelo MPF/AL em 19 março de 2019. A Secretaria havia emitido resposta às recomendações, no entanto, algumas questões precisavam ser elucidadas.

De acordo com o representante da Defesa Civil Nacional, Maceió tem sido priorizada nos trabalhos de coordenação e integração do sistema nacional de defesa civil, ressaltando a existência da sala virtual de acompanhamento que envolve vários Ministérios e os estudos desenvolvidos pela CPRM. Destacou a importância da integração do sistema de defesa civil e pontuou as dificuldades verificadas para que a interação ocorra de forma mais eficiente. Outro ponto abordado foi a destinação dos valores necessários para custear o aluguel social de todos os imóveis atualmente abrangidos pelo mapa de feições.

Pelo Ministério Público, entre outros, foi cobrado maior detalhamento das ações de coordenação à rede de assistência à saúde da comunidade, haja vista a importância de que estas medidas se concretizem.

Por fim, as procuradoras da República Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, ratificaram a necessidade da articulação e coordenação de medidas - que envolvam as defesas civis nas três esferas (nacional, estadual e municipal)-, pontuando a preponderância do papel da Secretaria Nacional neste cenário .

Saiba mais sobre a atuação do MPF no Caso Pinheiro

Íntegras das recomendações expedidas pelo MPF:
Recomendação n. 5/2019 – Cadastramento da População residente nas áreas indicadas pela CPRM e medidas assistenciais 
Recomendação n. 6/2019 – Fornecimento do apoio de recursos humanos para a construção de uma rede de assistência à população
Recomendação n. 7/2019 – Aluguel social

Assessoria de Comunicação Social
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(82) 2121-1485/9.9117.4361
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Atendimento ao cidadão em Arapiraca
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Fonte: Ministério Público Federal

     

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