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Peritos do MPF acompanham pesquisas no bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

Objetivo é traduzir informações técnicas para atuação das procuradoras, bem como avaliar se pesquisas são adequadas ao fenômeno que atinge a região

 

Foto mostra peritos do MPF e técnicos da CPRM analisando um mapa

Peritos do MPF e técnicos da CPRM em vistoria no bairro do Pinheiro (crédito: Ascom MPF/AL)

Entre os dias 13 e 15 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu três peritos enviados pela 4a Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) da Procuradoria Geral da República (PGR) para acompanhar e avaliar a metodologia empregada pelos diversos especialistas envolvidos nos estudos sobre as causas dos danos ocorridos no solo e nos imóveis de parte do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL).

As pesquisas realizadas até o momento pelos técnicos do Serviço Geológico do Brasil ainda são inconclusivas, mas continuam sendo realizadas. Para compreender melhor a complexidade dos estudos e assim atuar de forma mais apropriada no caso, a procuradora da República Raquel Teixeira, titular do ofício do meio ambiente, onde tramita procedimento preparatório que apura as causas do abalo de terra ocorrido em 03/03/2018 e seus reflexos nos imóveis do bairro do Pinheiro, solicitou apoio técnico da 4aCCR (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural).

Geólogo e engenheiras civis do quadro de peritos do MPF reuniram-se com os técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), da Agência Nacional de Mineração (ANM), participaram do workshop promovido pelo Ministério Público Estadual e realizaram vistoria em imóveis do bairro, acompanhados pela procuradora da República, técnicos do MPF em Alagoas, da Defesa Civil Municipal e da CPRM.

Durante visita ao bairro, os peritos do MPF aproveitaram para entrevistar moradores, analisar padrões de fissuras e rachaduras e constatar, na prática, a metodologia empregada pelos técnicos e pesquisadores da CPRM – Serviço Geológico do Brasil.

O resultado da análise dos peritos servirá para instruir o procedimento preparatório n. 1.11.000.000027/2019-81, por meio do qual o Ofício do Meio Ambiente apura as possíveis causas do tremor: se decorrentes ou não da ação humana ou da atividade de exploração de sal no estado. Será realizado também o acompanhamento dos estudos realizados pela CPRM, para análise de possível recuperação do solo e, ainda, de eventuais danos ambientais decorrentes do fenômeno em questão.

Os peritos afirmaram que o caso é realmente complexo e que as possibilidades são muitas. Para eles, os técnicos demonstraram bastante conhecimento sobre o solo e os fenômenos geológicos que podem estar ocorrendo em parte do bairro do Pinheiro.

Cidadania – Além da apuração no âmbito do Ofício do Meio Ambiente, tramita também no MPF em Alagoas inquérito civil nº 1.11.000.000649/2018-29, que acompanha as ações do poder público voltadas à proteção dos direitos do cidadão.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Alagoas
(82) 2121-1485/9.9117.4361
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Fonte: Ministério Público Federal

     

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