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MPF promove reunião entre Braskem e moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

Empresa respondeu questionamentos dos moradores sobre sua atividade e os riscos que envolvem a extração mineral na região; portal com informações será disponibilizado pela Braskem

Crédito: Ascom MPF/AL

Crédito: Ascom MPF/AL

Na tarde e noite desta sexta-feira (01), ocorreu reunião promovida pelo Ministério Público Federal com a Braskem e representantes de moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), onde foi sentido mais fortemente os efeitos de um tremor de terra, no dia 03/03/2018.

A reunião, solicitada pela Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), teve por objetivo dirimir dúvidas do ente e esclarecer à população sobre as atividades de extração mineral da empresa na região do bairro do Pinheiro. A falta de comunicação e de informações claras e objetivas sobre as atividades da empresa foram apontadas como fatores que estavam agravando as angústias da comunidade.

A empresa apresentou informações sobre sua operação em Alagoas, como se dá a extração do mineral, como são vedados e estabilizados os poços e as razões por que acreditam que suas atividades não têm ligação com o tremor de terra ocorrido no bairro. Todos os presentes puderam participar com perguntas e intervenções.

Sob a condução das procuradoras da República Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, a reunião que durou cinco horas, na sede do MPF, e culminou com muitas respostas, conversas e a abertura de um canal direto de comunicação entre a empresa e a população. Toda informação colhida instruirá o inquérito civil n. 1.11.000.000649/2018-29, instaurado para apurar a notícia de tremor de terra no bairro do Pinheiro.

Entre explicações técnicas e institucionais, representantes da Braskem explicaram que estão fazendo estudos que complementarão os realizados pela CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais). Aproveitaram, ainda, para informar aos presentes e às procuradoras do MPF, as quais haviam sugerido a medida em reunião anterior, que nos próximos dias a empresa disponibilizará portal na internet onde pretende reunir as principais informações sobre o assunto, de modo a acalmar a população informando de forma transparente sobre suas atividades antes do tremor de terra e após.

Outro ponto ressaltado pelos técnicos da Braskem foi que não há na região do Pinheiro exploração de nenhum poço e que, atualmente, exploram apenas poços na região da lagoa e do Mutange, mas que os poços anteriormente explorados estão sendo analisados por um sonar, por solicitação da CPRM e da ANM, sendo que estes resultados serão analisados pelos técnicos destes órgãos.

Quanto à notícia de que a Braskem estaria abrindo novos poços, informaram que este se localiza no bairro do Mutange.

Aos demais questionamentos apresentados pelos moradores e representantes da Famecal, a Braskem respondeu que: a) estão abertos para elaboração de um plano de comunicação comunitário, dispensando, inclusive, intervenção do MPF quanto à questão; b) tem disponibilizado os estudos recentes aos órgãos de mineração, ao MPE, ao MPF e ao CPRM, ANM inclusive os resultados de sonar dos poços nº 30 e 31; c) tem previsão de liberação dos estudos do Pinheiro para março/abril de 2019; d) salientou que há 1000 metros de diferença entre os aquíferos e os poços de sal, que evitam o contato entre eles; e) a BRASKEM não tem poços que captam água no Pinheiro;

E mais, que: f) é seguro construir em volta aos poços de extração de sal; g) os imóveis do bairro do Mutange não foram atingidos por fissuras, em que pese a maioria de seus poços de extração são na localidade do Mutange; h) o poço nº M6 foi desativado em 1996; i) risco de operação característico da operação é a subsidência, sendo o centro do poço o ponto de maior acomodação; j) sustentam que não há relação de causa e efeito com a operação da BRASKEM, em razão das características das fissuras do bairro do Pinheiro, que não coincidem com o risco da operação da extração da sal-gema; k) a empresa possui autorização para perfurar os poços de nº 36, 37 e 38; l) até o momento apenas o nº 36 está sendo perfurado, próximo ao posto M32.

Confira a íntegra da Ata da Reunião.

Assessoria de Comunicação Social
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Fonte: Ministério Público Federal

     

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