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Decisões

DECISÃO - QUESTÕES DIVERSAS - CASO SAMARCO - 21 DE SETEMBRO DE 2018
CASO SAMARCO - (DESASTRE DE MARIANA) 
Autos de n:º 23863-07.2016.4.01.3800  e  69758-61.2015.4.01.3400  
DECISÃO PROFERIDA EM 21 DE SETEMBRO DE 2018.
RESUMO: Justiça Federal decide pedidos de intervenção de terceiros nos processos relacionados ao Desastre de Mariana. 

 

DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - CASO SAMARCO - 12 DE JULHO DE 2018
CASO SAMARCO - (DESASTRE DE MARIANA) 
Autos de n:º 0400.15.004335-6
DECISÃO PROFERIDA EM 12 DE JULHO DE 2018
RESUMO: Homologação de acordo

 

SENTENÇA - HOMOLOGACAO JUDICIAL - CASO SAMARCO - 08 DE AGOSTO DE 2018
CASO SAMARCO - (DESASTRE DE MARIANA) 
Autos de n:º 23863-07.2016.4.01.3800  e  69758-61.2015.4.01.3400  
DECISÃO PROFERIDA EM 08 DE AGOSTO DE 2018.
RESUMO: Justiça Federal, em sessão solene, homologa o sistema de governança relacionado ao Desastre de Mariana. 
ATA DE AUDIÊNCIA - SESSÃO SOLENE DE CONCILIAÇÃO

 

DECISÃO - AUTORIZA CONTRATAÇÃO FGV - CASO SAMARCO - 03 DE MAIO DE 2018 
CASO SAMARCO - (DESASTRE DE MARIANA) 
Autos de n:º 23863-07.2016.4.01.3800  e  69758-61.2015.4.01.3400  
DECISÃO PROFERIDA EM 03 DE MAIO DE 2018.
RESUMO: Justiça Federal autoriza contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV para atuar no Diagnóstico Socioeconômico nas ações que envolvem o Desastre de Mariana. 

 

DECISÃO HOMOLOGAÇÃO TAP - CASO SAMARCO - 16 DE MARÇO DE 2017
Autos de n:º 23863-07.2016.4.01.3800  e  69758-61.2015.4.01.3400  
DECISÃO PROFERIDA EM 16 DE MARÇO DE 2017
RESUMO: Justiça Federal homologa Termo de Ajustamento Preliminar - TAP, no que se refere ao Diagnóstico Socioambiental e ao Diagnostico e Monitoramento dos programas em andamento. 

 

DECISÃO ACP 0012023-97.2016.5.03.0069
DECISÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

 

 

     

SENP, Quadra 514 Norte,
Lote 9, Bloco D
Brásilia - DF, 70760-544

 

  • (61) 2326-5000

SAFS, Quadra 2 Lote 3
Edificio Adail Belmonte
Brásilia - DF, 70070-600

  • (61) 3366-9100