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Incêndio Boate Kiss

O incêndio na boate Kiss foi uma tragédia que matou 242 pessoas e feriu mais de 600 outras numa discoteca da cidade de Santa Maria, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. A tragédia ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 durante uma festa universitária com apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Durante o show, foram utilizados artefatos pirotécnicos que, em contato com o isolamento acústico da boate Kiss, iniciaram um incêndio. A casa noturna foi tomada pela fumaça tóxica que levou as vítimas a óbito, a maioria rapidamente. A faixa etária jovem dos mortos, e as condições do incêndio chocaram o país, que decretou luto oficial de três dias. O incêndio foi o segundo pior da história do Brasil, tendo destaque nos principais veículos de imprensa internacional.

Acusados por homicídio doloso qualificado, os sócios da Kiss e os integrantes da banda foram pronunciados em 27 de julho de 2016 pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, para ir a Júri Popular. Tiveram recurso negado ainda na primeira instância e recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Em 1º de dezembro de 2017, 1º Grupo Criminal do TJ-RS decidiu que os réus não deveriam ir a júri. Ao julgar pedido de afastamento da qualificação das mortes no incêndio como homicídio com dolo eventual, houve empate em 4 a 4 entre os desembargadores, e o entendimento final foi de benefício aos réus para serem julgados por outro crime, como homicídio culposo e incêndio, por um juiz criminal de Santa Maria. Em 2 de março de 2018, o 1º Grupo Criminal negou recurso do MP e manteve a decisão. O MP fez nova apelação e, em 13 de julho do mesmo ano, o TJ-RS aceitou a admissibilidade do recurso, e a decisão sobre o dolo eventual ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

     

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