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Promotores Criminais de Santa Maria abrem Semana do MP da Região Centro-Serra

Maurício Trevisan e Joel Dutra foram os palestrantes Maurício Trevisan e Joel Dutra foram os palestrantes

 

Os Promotores de Justiça de Santa Maria responsáveis pela parte criminal da tragédia da boate Kiss, que vitimou 241 jovens em um incêndio, foram os palestrantes na abertura da I Semana do MP da Região Centro-Serra, ocorrida na noite desta terça-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Sobradinho. O evento é uma parceria da Unisc Campus Sobradinho com a Associação do Ministério Público e se estende até esta quinta-feira, 16, trazendo como tema central "O Direito à serviço da sociedade".

Com a coordenação de mesa do Professor João José da Silva, os Promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan abordaram o tema "A acusação nos crimes de competência do Tribunal do Júri", mesclando a teoria com pinceladas de exemplos do dia a dia e do processo da Boate Kiss.

Para Maurício Trevisan, que atua com Joel Dutra perante à 1ª Vara Criminal de Santa Maria, a tarefa de analisar no âmbito criminal a tragédia na boate Kiss é considerada uma situação de crescimento. "É completamente singular na vida de qualquer operador do direito que vá trabalhar em um evento dessa magnitude", disse o Promotor, que falou sobre a parte mais genérica da persecução penal, o papel do MP na etapa pré-processual, que inclui a investigação pela Polícia, MP, ou outros órgãos, e a fase processual, que é a ação penal.

Coube a Joel Dutra abordar a acusação de crime doloso contra a vida. Durante sua explanação, o Promotor também explicou por meio de exemplos diversas situações, como a diferença entre dolo e culpa, relacionando com a diferença entre esperança e confiança.

"Alguém que constrói uma boate e faz gambiarras, que brinca com extintores, que visa o lucro acima da segurança e tem esperança de que nada vá acontecer, representa o crime doloso. Já o motorista experiente que mede os movimentos e sabe que poderá ultrapassar, tem confiança. Se o cálculo não foi correto, causando um acidente, ele sabe que fez o que podia, o que representa o crime culposo", ressaltou Joel, destacando que "não basta ter esperança, tem que ter confiança".

Abertura

Na abertura oficial do evento, o Promotor de Justiça Substituto de Sobradinho, Paulo Estevam Araújo, definiu a Semana do MP para os alunos presentes como uma forma de engrandecimento, de conhecimento no campo jurídico e contato com o Direito e com as carreiras jurídicas.

O Promotor Eduardo Ritt, de Santa Cruz do Sul, que representou o Procurador-Geral de Justiça na solenidade, lembrou que este evento, pioneiro em Sobradinho, é uma ramificação de evento que já acontece há 25 anos em Santa Cruz, que sediou a primeira Semana do MP do País.

O Vice-Presidente AMP/RS, Sérgio Harris, lembrou as mudanças no mundo e na Instituição desde o início das semanas do MP, em estrutura, tamanho e acesso à informação inimaginável. "Mas o norte, a baliza, permaneceu a mesma: a necessidade de comunicação com a comunidade, principalmente a acadêmica" disse. Conforme Harris, o evento visa o repasse de informações, mas também ouvir os anseios, críticas, apontamentos e ideias do meio acadêmico. "Não há momento melhor para reavivar a chama que nos fez Promotores do que estando no meio acadêmico", finalizou o Promotor.

Participaram da primeira noite da Semana do MP em Sobradinho o Promotor de Justiça Martin Albino Jora; o Coordenador do Curso de Direito da Unisc, campus Sobradinho, Professor Vinícius Ferreira Lange; a Presidente da Câmara Municipal de Sobradinho, Vereadora Maxcemira de Pelegrin Trevisan; o Defensor Público Renan Angeli; e a Juíza de Arroio do Tigre, Marcia Rita de Oliveira Mainardi.

 

Plenário da Câmara de Vereadores lotouPlenário da Câmara de Vereadores lotou

 

Maurício Trevisan falou sobre a persecução penal
Maurício Trevisan falou sobre a persecução penal

 

Joel Dutra falou sobre dolo e culpa
Joel Dutra falou sobre dolo e culpa

 

A mesa de honra do evento
A mesa de honra do evento

 

Paulo Estevam Araújo, Promotor Substituto de Sobradinho
Paulo Estevam Araújo, Promotor Substituto de Sobradinho

 

Eduardo Ritt representou o PGJEduardo Ritt representou o PGJ

 

Sérgio Harris, da AMP
Sérgio Harris, da AMP

 

Fonte: MPRS

     

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