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Indígenas e Vulneráveis

Acesse aqui as principais informações de ações e iniciativas de órgãos públicos para atender a população indígena e outras populações vulneráveis dentro do contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19):

Decisões Judiciais

     

Processo 1012930-67.2020.4.01.0000 - Decisão TRF1 / 5ª Turma - 15/06/2020 - Fixa multa de R$ 100 mil pelo descumprimento da decisão de Tutela Antecipada para distribuição de cestas alimentares aos indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM)

     

Processo 1012930-67.2020.4.01.0000 - Decisão TRF1 / 5ª Turma - 01/06/2020 - Íntegra dos documentos e decisões para garantia dos direitos humanos e sociais dos povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM)

     

Processo 1015744-89.2020.4.01.3900 - Decisão TRF1 / SJPA - 15/06/2020 - Liminar para determinar a disponibilização, no prazo máximo de 10 dias e, a partir de então, mensalmente às comunidades indígenas sob jurisdição da Coordenação Regional da FUNAI Baixo-Tocantis e Coordenação FUNAI Sul Kayapó, as quantidades mínimas de 4.758 e 3.500 cestas alimentares e produtos de higiene, respectivamente, observando a composição estabelecida pela FUNAI no Ofícios n. 14/2020/DIT – CR-BT FUNAI e 5/2020/SEDISC – CR-KSPA/DT, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil


Governo Federal

     

Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai)

     

Sesai - Hotsite sobre novo coronavírus (Covid-19)

     

Sesai - Coletânea de Documentos (portarias, informes técnicos, relatórios, recomendações, protocolos de manejos clínicos, boletins epidemiológicos, ações, Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana, Planos de Contingência Distritais)

     

Sesai - Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas (março/2020)

Cestas de Alimentos
     

Funai - Distribuição de Cestas Alimentares (30/06/2020)

     

SEPPIR/FCP - Distribuição de Cestas Alimentares (30/06/2020)

     

Funai - Distribuição de Cestas Alimentares (23/06/2020)

     

TED nº 003/2020 - Relatório de Distribuição de Cestas Alimentares (22/06/2020)

     

Funai - Distribuição de Cestas Alimentares (16/06/2020)

     

Funai - Distribuição de Cestas Alimentares (28/05/2020)

     

TED MMFDH x Conab - Cronograma de Distribuição de Cestas Alimentares (15/05/2020)

     

Funai - Distribuição de Cestas Alimentares (12/05/2020)

     

Termo de Execução Descentralizada 04/2020 - Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos X Fundação Nacional do Índio - Cestas Alimentares (09/04/2020)

     

Termo de Execução Descentralizada 03/2020 - Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos X Companhia Nacional de Abastecimento / Conab - Cestas Alimentares (08/04/2020)

Auxílio Emergencial
     

Ministério da Cidadania - Portaria 351/2020 - Regulamenta procedimentos para Auxílio Emergencial (07/04/2020)

     

Caixa Econômica Federal - FAQ (04/05/2020)

     

Caixa Econômica Federal - Passo a Passo (04/05/2020)

Operação Acolhida
     

Ofício MD 4-D3 - Atualização das necessidades de insumos para a Área de Proteção e Cuidados (28/04/2020)

     

Ofício MD 98 - Atualização das necessidades de insumos para a Área de Proteção e Cuidados (25/04/2020)

     

Ofício MD 77 - Solicitação de recursos (16/04/2020)

     

Cenário Epidemiológico do Coronavírus em Boa Vista (RR) (24/04/2020)

     

Ministério da Defesa - Relatório de Consciência Situacional em relação ao novo coronavírus (15/04/2020)

     

Ministério da Defesa - Plano Emergencial de Contingenciamento para Covid-19 (10/04/2020)


Clipping de Notícias - A Justiça e a Saúde Indígena

  

   Clipping Especial Indígenas - 2ª Edição (26/05/2020)

  

   Clipping Especial Indígenas (24/05/2020)

     

SENP, Quadra 514 Norte,
Lote 9, Bloco D
Brásilia - DF, 70760-544

 

  • (61) 2326-5000

SAFS, Quadra 2 Lote 3
Edificio Adail Belmonte
Brásilia - DF, 70070-600

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