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Audiência da Vale discute abastecimento de água da RMBH

O juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital, ouviu nesta quinta-feira (17/10) o relato de testemunhas sobre o nível de reserva de água do Sistema Paraopeba, a atual captação no Sistema Rio das Velhas e o eventual risco de racionamento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O juiz está à frente do processo que apura os danos causados pela mineradora Vale, com o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano.

O magistrado determinou que a Vale se manifeste até a próxima audiência, em 23/10, sobre o impacto das outorgas de água que a empresa possui no Rio das Velhas, devendo demonstrar se toda a água que utiliza retorna para o rio.

O juiz ordenou ainda que a Vale indique de que modo atuará, caso a vazão residual atinja patamar inferior à mínima recomendada, que é de 3 metros cúbicos por segundo.

Determinou também que a Copasa e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentem, no prazo de 30 dias, dados histórios de captação, vazão e vazão residual do Rio das Velhas nos últimos cinco anos.

Rio das Velhas

A primeira testemunha a ser ouvida foi o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano. Ele explicou como tem sido feita a gestão da captação de água no Rio das Velhas, de forma a manter a vazão residual mínima recomendada.

A vazão residual mínima garante que o rio não “morra” após a captação de água pela Copasa, mantendo seu curso.

Polignano disse ainda que, atualmente, a manutenção da vazão residual mínima tem acontecido graças a um acordo com a Anglogold, detentora do Sistema Hidrelétrico Rio de Peixe, composto pelas represas Ingleses, Miguelão e Codornas. A empresa está abrindo as comportas desse sistema para ajudar na manutenção da vazão.

A segunda testemunha a ser ouvida foi o diretor de operação metropolitana da Copasa, Guilherme Frasson Neto. Ele falou sobre o Sistema Rio da Velhas e as medidas que podem ser tomadas para ajudar em sua manutenção e gestão até a conclusão das obras do novo ponto de captação de água do Sistema Paraobebas. Desde o rompimento da barragem, o Sistema Paraobepas opera somente com água armazenada nos reservatórios.

O engenheiro civil especialista em recursos hídricos Mario Cicarelli foi testemunha da Vale. Ele apresentou uma série histórica sobre as chuvas na região e defendeu a hipótese de que a crise hídrica já estava instalada anteriormente ao rompimento da barragem.

Próxima audiência

Na audiência de 24/10, as partes devem apresentar relatório elaborado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental sobre a saúde psíquica das pessoas atingidas pelo desastre. Em 20 de agosto foi homologado o termo de pactuação em saúde celebrado entre a Vale e o Município de Brumadinho, para atendimento de saúde da população, e seu respectivo aditivo.

Nessa audiência, três testemunhas do Ministério Público serão ouvidas. Também será discutida a forma de atuação da auditoria técnica de monitoramento da qualidade da água superficial e subterrânea.

Fonte: TJMG

     

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