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Destinação de recursos da ação civil pública contra a Samarco garante 420 respiradores pulmonares a Minas Gerais

O juiz federal responsável pelo Caso Samarco na Justiça Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior (12ª Vara Federal), participou de coletiva de imprensa virtual no último dia 16, na sede do Governo do Estado de Minas Gerais, na Cidade Administrativa.

A coletiva foi convocada pelo governador Romeu Zema para anunciar a entrega de 500 respiradores pulmonares – desse total, 420 adquiridos com recursos da ação civil pública nº 1024354-89.2019.4.01.3800 movida contra a Samarco e suas controladoras (Vale e BHP), a título de garantia do rompimento da barragem da mineradora em 2015, em Mariana. O Ministério da Saúde disponibilizou os oitenta restantes.

Em decisão proferida no dia 13 de abril deste ano, o magistrado havia colocado à disposição do SUS de Minas Gerais e do Espírito Santo a quantia de 120 milhões de reais para ser utilizada nas ações emergenciais de saúde no combate à pandemia do Coronavírus. (Veja nota publicada no portal da JFMG naquela data).

Em breve pronunciamento, o juiz federal Mário de Paula agradeceu ao governador Zema e ao advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, pela iniciativa, além de transmitir uma mensagem às vítimas da Covid-19 e aos  familiares:

“Na condição de juiz responsável pelo caso Samarco (desastre de Mariana), eu queria, inicialmente, trazer uma palavra de solidariedade e respeito aos parentes e às vítimas dessa pandemia que tem assolado o mundo e o nosso estado. Em nome da Justiça Federal, eu gostaria de deixar uma palavra de solidariedade, carinho e respeito com as vítimas, mas também, aproveitando a grande notícia que o Sr. Governador traz aos mineiros nesta data, parabenizar pela entrega dos respiradores, dos ventiladores pulmonares, com a esperança de que sejam úteis para que vidas novas vidas sejam salvas”.

Mário de Paula também ressaltou a integração entre a Justiça Federal e o Governo do Estado de Minas Gerais “neste momento tumultuado que o país vem enfrentando”.

“Nessas águas turbulentas, o Governo de Minas tem sido um porto seguro para que, no âmbito do processo da Samarco e do desastre de Mariana, nós consigamos fazer com que isso, que tanto sofrimento e tanta dor trouxe aos mineiros, possa se reverter em alguma medida no atendimento ao interesse público. A entrega desses respiradores pulmonares nesse momento de tanta dificuldade, tanta dor que o Estado tem sofrido, é algo que absolutamente nos enche de orgulho. Quero dizer ao Sr. Governador uma palavra de esperança: que a Justiça Federal sempre estará ao lado do interesse público de Minas Gerais, ao lado do povo mineiro, sempre que precisar estaremos de portas abertas”.

Veja o vídeo do pronunciamento

Fonte: SJMG/TRF1

     

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